Henrique Foletto

Balneário Camboriú (SC)

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Comentários

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Henrique Foletto

Comentário · há 9 anos

Definitivamente não foi estupro

Vinicius Bento · há 9 anos

Excelente artigo, Vinicius! Sei que citou, porém muito brevemente, o art. 215 do Código Penal. Acredito que o Art. 61 conta com uma pena muito leviana para o acontecido, porém, concordo com você, definitivamente não foi estupro, e certamente não foi prática de ato libidinoso com alguém que não podia oferecer resistência, como diz o art. 217-A. A pena dos últimos 2 crimes certamente são para outros tipos de crimes. Me parece que um bom meio termo é o Art. 215, que como explica Francisco Sannini Neto: "o agente pratica ato libidinoso (masturbação e ejaculação) com a vítima, valendo-se, para tanto, de um meio (surpresa) que inviabiliza a manifestação da sua vontade". A pena de reclusão de no mínimo 2 anos que mostra o artigo me parece muito válida para o acontecido. Novamente, excelentes palavras, Vinicius.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Definitivamente não foi estupro

Vinicius Bento · há 9 anos

Parabéns! Pontuações excelentes!

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Artigo · há 9 anos

Definitivamente não foi estupro

Sim, vivemos em uma sociedade em que a violência sexual contra o gênero feminino ainda é algo absurdamente presente em nosso diaadia. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil...

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